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Direito Preventivo: o que é, para que e para quem serve?

O direito preventivo constitui o modelo segundo o qual se busca evitar o litígio, na medida do possível, pela predição da lide ou pelo uso devido da legislação. Sua grande vantagem é a economia, tanto recursal, quanto temporal. Muito juridiquês, né? Estamos aqui para facilitar o entendimento, então a gente explica.

Trata-se do conjunto de ações com o objetivo de avaliar, prever e controlar riscos nas empresas, para evitar possíveis problemas na Justiça. Através de uma assessoria jurídica especializada, as companhias podem adotar uma cultura preventiva e garantir segurança jurídica nas ações e tomada de decisões. E não apenas buscar a orientação quando já está em meio a um entrave.

O processo judicial, como todos bem sabem, é demorado, oneroso e imprevisível. Assim, com o direito preventivo, economiza-se tempo, dinheiro e ganha mais previsibilidade nos rumos da companhia ao evitar riscos, tais como, contratos não personalizados, ausência do registro de marca, além de consequências fiscais, como multas e encargos.

Outro importante fator para as empresas na contratação de uma assessoria jurídica especializada é o planejamento tributário. A complexa carga tributária sobre as empresas no país torna esse planejamento ainda mais essencial. Um regime diferenciado, feito com bastante análise por assessoria jurídica especializada, é capaz de oferecer os devidos direcionamentos e reforçar os caixas. E a mudança de ano é momento ideal para a prática.

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